PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS - PUBLICAÇÕES



Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2720114652322968


PUBLICAÇÕES DO PROFESSOR SÉRGIO ZANDONA


A) ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

1.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL E INSTITUTOS JURÍDICOS DE TEORIA GERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 11, p. 1, 2015.

2.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; ALMEIDA, L. S. . RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, PELA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO E DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E A AÇÃO REGRESSIVA. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 9, p. 1, 2014.

3.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . A proteção dos direitos fundamentais pelo processo constitucional no estado democrático de direito. Revista Pistis & Praxis (Impresso), v. 6, p. 891-907, 2014.

4.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . ESTADO DE EMERGÊNCIA: AS CONCEPÇÕES NO DIREITO MATERIAL E NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E COMPARADO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 7, p. 1, 2013.

5.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O CONTRADITÓRIO EM FAZZALARI E SUA CONCRETIZAÇÃO NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 7, p. 1, 2013.

6.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO PROCESSO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 8, p. 1, 2013.

7.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS ENTES PÚBLICOS: DEVIDO PROCESSO LEGAL OU LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ?. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 5, p. 1, 2012.

8.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . PROCESSO ADMINISTRATIVO: ABORDAGEM PELO PROCESSO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 5, p. 1, 2012.

9.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . A CAUTELARIDADE NO PROCESSO CONSTITUCIONAL: ESTUDO DOS INSTITUTOS DO TEMPO, DURAÇÃO RAZOÁVEL, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 6, p. 1, 2012.

10.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . A VIOLÊNCIA OCULTA NO SENTIDO NORMATIVO DA LEI DA ANISTIA NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 6, p. 1, 2012.

11.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O INSTITUTO DA COISA JULGADA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E COMPARADO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 3, p. 1, 2011.

12.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . PODER NORMATIVO DOS TRIBUNAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 3, p. 1, 2011.

13.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS ENTES PÚBLICOS E O INSTITUTO JURÍDICO DOS PRECATÓRIOS. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 4, p. 1, 2011.

14.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . OS INSTITUTOS JURÍDICOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO E O SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 4, p. 1, 2011.

15.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . DIREITO E JUSTIÇA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 1, p. 1, 2010.

16.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . DIREITO E JUSTIÇA: CONSUMO X CONSUMISMO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 1, p. 1, 2010.

17.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: FALHA DO CONTROLE PÚBLICO SOBRE A DETERIORAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 1, p. 1, 2010.

18.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . DIREITO PROCESSUAL E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 2, p. 1, 2010.

19.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. O AGRAVO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 2, p. 1, 2010.

20.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O PROCESSO CONSTITUCIONAL E OS INSTITUTOS JURÍDICOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO: PRESSUPOSTOS PARA CELERIDADE E EFETIVIDADE NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual), v. 2, p. 1, 2010.

21.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no direito processual civil. Meritum (FUMEC), v. 3, p. 33-59, 2009.


B) LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES

1.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BARBOSA, C. M. (Org.) ; SILVA, L. G. (Org.) . XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara: Direito e Política - Da vulnerabilidade à Sustentabilidade. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 1p .

2.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: Estudo Democrático da Processualidade Jurídica Constitucionalizada. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2012. v. 1. 821p .

3.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CASTRO, J. A. L. (Org.) . Direito Processual. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2011. v. 1. 928p .

4.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CASTRO, J. A. L. (Org.) . Direito Processual: reflexões jurídicas. 1. ed. Belo Horizonte: Edelbra, 2010. v. 1. 440p .

5.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CASTRO, J. A. L. (Org.) . Direito Processual: Constitucional e Democrático. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2008. v. 1. 824p .

6.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CASTRO, J. A. L. (Org.) . Direito Processual: estudos no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2008. v. 1. 968p .

7.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira (Org.) . O Ciclo Teórico da Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007. v. 1. 322p .


C) CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

1.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Processo Administrativo Disciplinar Democrático Constitucional (PAD + DC): síntese instigativa pela aplicação da administração pública dialógica contemporânea. In: CONPEDI. (Org.). XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.

2.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIGUEIREDO, L. . (In)aplicabilidade dos alimentos compensatórios no direito de família brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). (In)aplicabilidade dos alimentos compensatórios no direito de família brasileiro. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 200-220.

3.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; QUINTAO, N. C. C. . Lei n. 13.015/2014: alteração do recurso de revista trabalhista e possíveis ofensas aos princípios constitucionais do devido processo legal, do acesso à jurisdição e da efetividade. In: CONPEDI. (Org.). Lei n. 13.015/2014: alteração do recurso de revista trabalhista e possíveis ofensas aos princípios constitucionais do devido processo legal, do acesso à jurisdição e da efetividade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 300-320.

4.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; ALMEIDA, L. S. . Reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 400-420.

5.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Devido Processo Constitucional e Institutos Jurídicos de Teoria Geral no Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro (Coordenador). (Org.). Direito Processual: 25 anos de Processo Constitucional. 1ed.BELO HORIZONTE: PUC Minas, 2013, v. 1, p. 91-113.

6.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O contraditório em Fazzalari e sua concretização no Processo Constitucional do Estado Democrático de Direito. In: FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CASTRO, João Antônio Lima (Coordenadores).. (Org.). Direito Processual: estudo Democrático da Processualidade Jurídica Constitucionalizada. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2012, v. 1, p. 813-821.

7.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O Processo Constitucional e os Institutos Jurídicos da Teoria Geral do Estado: pressupostos para celeridade e efetividade na jurisdição brasileira. In: MAGALHÃES, Joseli Lima (Coordenador).. (Org.). Temas de Direito Processual Democrático. 1ed.Teresina - Piauí: EDUFPI, 2012, v. 1, p. 323-380.

8.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . A violência oculta no sentido normativo da lei da anistia na justiça de transição. In: João Antônio Lima Castro (Coordenador). (Org.). Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: IEC PUC MINAS, 2012, v. 1, p. 389-399.

9.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Responsabilidade Objetiva do Estado. In: Carlos Pinto Coelho Motta. (Org.). Curso Prático de Direito Administrativo. 3ed.Belo Horizonte: Livraria e Editora Del Rey Ltda., 2011, v. 1, p. 471-643.

10.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . A coisa julgada no modelo de Estado Democrático de Direito. In: FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CASTRO, João Antônio Lima (Coordenadores).. (Org.). Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2011, v. , p. 191-219.

11.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Judicialização de políticas públicas: falha do controle público sobre a deterioração ambiental decorrente do consumismo. In: João Antônio Lima Castro (Coordenador). (Org.). Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2010, v. 1, p. 648-660.

12.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Processo administrativo: abordagem pelo processo constitucional no Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro (Coordenador). (Org.). Direito Processual: hermenêutica constitucional em debate. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2010, v. 1, p. 885-901.

13.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Prerrogativas processuais dos entes públicos e o instituto jurídico dos precatórios. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: efetividade técnica constitucional. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2010, v. 1, p. 753-768.

14.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O processo constitucional e os institutos jurídicos da teoria geral do Estado: pressupostos para celeridade e efetividade na jurisdição brasileira. In: João Antônio Lima Castro (Coordenador). (Org.). Direito Processual: estudos jurídicos aplicados. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2010, v. 1, p. 205-247.

15.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Poder normativo dos tribunais e o processo constitucional. In: CASTRO, João Antônio Lima; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. (Org.). Direito Processual: reflexões jurídicas. 1ed.Belo Horizonte: Edelbra, 2010, v. 1, p. 393-419.

16.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Estado de Emergência: as concepções no direito material e no direito processual brasileiro e comparado. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Juliana Maria Matos Ferreira (Colab.).. (Org.). Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2009, v. 1, p. 749-776.

17.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . A cautelaridade no processo constitucional: estudo dos institutos do tempo, duração razoável, celeridade e efetividade no Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro (Coord.). (Org.). Direito Processual: Fundamentos Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2009, v. 1, p. 659-684.

18.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Responsabilidade extracontratual do Estado, pela atuação do Magistrado e do Representante do Ministério Público, e a ação regressiva. In: João Antônio Lima Castro (Org.). (Org.). Direito Processual: enfoque constitucional. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica Edelbra), 2008, v. 1, p. 354-365.

19.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. O agravo e os princípios constitucionais do processo. In: João Antônio Lima Castro (Coord.). (Org.). Direito Processual: aspectos contemporâneos do Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica Edelbra), 2008, v. 1, p. 175-192.

20.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Direito Processual e a Hermenêutica Constitucional Democrática. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Isabela Dias Neves (Colab.). (Org.). Direito Processual: uma análise crítica no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica Edelbra), 2008, v. 1, p. 266-280.

21.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Os institutos jurídicos da Teoria Geral do Estado e o Sistema de Persecução Penal Brasileiro. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Sérgio Henriques Zandona Freitas (Colab.). (Org.). Direito Processual: estudos no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2008, v. 1, p. 726-754.

22.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O instituto da coisa julgada no direito processual brasileiro e comparado. In: João Antônio Lima Castro (Coord.); Sérgio Henriques Zandona Freitas (Colab.). (Org.). Direito Processual: Constitucional e Democrático. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas (Gráfica O Lutador), 2008, v. 1, p. 49-77.

23.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira ; ASSIS, Z. ; BOMFIM JUNIOR, C. H. M. ; CARVALHO, C. E. A. ; CASAGRANDE, E. V. P. ; DENTZ, G. A. A. ; DINIZ, S. R. S. ; GUIMARAES, R. S. ; MACEDO, H. ; MATTOS, B. F. B. ; NASCIMENTO, L. L. ; NEVES, L. C. . A Coisa Julgada em Fazzalari. In: Rosemiro Pereira Leal (Coord.); Sérgio Henriques Zandona Freitas (Org.). (Org.). O Ciclo teórico da Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007, v. 1, p. 233-296.

24.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Responsabilidade Patrimonial do Estado. In: Carlos Pinto Coelho Motta. (Org.). Curso Prático de Direito Administrativo. 2ed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2005, v. 1, p. 205-356.

25.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Índice Remissivo - Curso Prático de Direito Administrativo. In: Carlos Pinto Coelho Motta. (Org.). Curso Prático de Direito Administrativo. 2ed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2005, v. 1, p. 1233-1253.

26.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SOUZA, Patrícia Cardoso Rodrigues de . Ato Administrativo. In: Carlos Pinto Coelho Motta. (Org.). Curso Prático de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1999, v. 1, p. 39-85.

27.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Responsabilidade do Estado por Ato Administrativo. In: Carlos Pinto Coelho Motta. (Org.). Curso Prático de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1999, v. 1, p. 329-374.


D) TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS

1.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Prerrogativas processuais dos entes públicos: devido processo legal ou litigância de má-fé?. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 03 - 03, 18 jun. 2012.

2.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Consumo versus Consumismo. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 06 jun. 2011.

3.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Estado democrático de direito e o processo constitucional. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 19 jul. 2010.


E) TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

1.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira . O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA DO DIREITO IBERO-AMERICANO. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2015, Madrid - Espanha. Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano, 2015. v. 1. p. 1-1.


F) APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

1.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Processo administrativo disciplinar Democrático Constitucional (PAD + DC): síntese instigativa pela aplicação da administração pública dialógica contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Devido processo administrativo no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Processo e Procedimento Administrativo Constitucionalizado no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: abordagem no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).


G) OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

1.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BARBOSA, C. M. ; SILVA, L. G. . Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça (CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara). Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; ALMEIDA, L. S. . Formação, instrução e extinção do processo administrativo disciplinar. Belo Horizonte: IMDP, 2014 (Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual)).

3.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2014 (Tese).

4.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Prefácio da Obra: A Uniformização de Jurisprudência no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Prerrogativas processuais dos entes públicos: Devido processo legal ou litigância de má-fé?. Belo Horizonte - Minas Gerais: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2012 (Artigo publicado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais).

6.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Consumo versus consumismo na modernidade líquida. Belo Horizonte - Minas Gerais: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2011 (Artigo publicado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais).

7.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . O Estado Democrático de Direito e o Processo Constitucional. Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2010 (Artigo publicado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais).

8.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO . Estado democrático de direito e o processo constitucional. TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010 (Artigo publicado no TJMG).

9.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: hermenêutica constitucional em debate. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: efetividade técnica constitucional. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: estudos jurídicos aplicados. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: reflexões jurídicas. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: fundamentos constitucionais. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: abordagem no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2008 (Dissertação).

17.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: estudos no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Direito Processual: constitucional e democrático. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Hipólito Cândido da ; NASCIMENTO, Jurandir Vaz Do ; LOPES, Rénan Kfuri . Guia do Trabalho Médico - Fundamentos jurídicos para os médicos celetistas, concursados e contratados. Belo Horizonte: Sinmed-MG, 1999 (Guia).

__________________________________________________________________________________________________________

PORTAL:
www.zandona.pro.br