GRUPO DE PESQUISA - Diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Dir. Privado – Rede Avançada de Pesquisas em Direito



Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito brasileiro e mundial, o presente Grupo de Pesquisa visa fornecer uma visão crítico-propositiva dos principais aspectos discutidos nos institutos de Direito Público (Esfera pública, legitimidade e controle) e de Direito Privado (Autonomia privada, regulação e estratégia), sempre com ênfase em preceitos constitucionais e a sua crise de efetividade, gerada principalmente pelo problema recorrente do excesso de conceitos jurídicos indeterminados na complexa sociedade contemporânea.

O conteúdo dos diálogos propostos de forma inclusiva, por metodologia de ensino jurídico co-participado e a educação com técnicas avançadas de aprendizagem, encontra vínculo com o projeto político-pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC (www.fumec.br), no sentido humanista, integrando o processo constitucional, a hermenêutica filosófica e a compreensão de Direitos Fundamentais e Sociais. O projeto também integra a Rede Avançada de Pesquisas em Direito, com a participação de pesquisadores de todas as regiões do país, contribuindo para a evolução crítico-reflexiva da ciência jurídica no Estado Democrático de Direito.


LÍDER DE GRUPO DE PESQUISA:
 
Sérgio Henriques Zandona Freitas (currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2720114652322968)
 
 
 
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS RELATADAS PELO GRUPO:
 
Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP)
 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)        
 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
 
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
 
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) 


As repercussões do presente grupo encontram-se fomentadas na participação de seus integrantes em seminários e congressos, nacionais e internacionais, bem como na publicação das pesquisas em obras e em periódicos QUALIS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES – www.capes.gv.br), fundação do Ministério da Educação (MEC) e, ainda, como fonte de incentivo, em instituições como o Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP – www.imdp.com.br), o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI – www.conpedi.org.br), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG – www.fapemig.br), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – www.cnpq.br), dentre outras.
 

Reuniões do grupo previamente agendadas.