GRUPO DE PESQUISA - UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 02 - CENTRO DE PARECERES JUR??DICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PR??TICA JUR??DICA DA FCH - FUMEC

 

DESCRIÇÃO: PRECEDENTE - Foi ajuizada ação requerendo medicamento. Durante a ação foi determinada a prisão do Secretário de Saúde e foi fixada multa diária. Quando o medicamento foi entregue a Autora da ação já tinha falecido. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (Direito Administrativo).

ARQUIVO 1 – Projeto

ARQUIVO 2 – Estrutura do Parecer Jurídico

ARQUIVO 3 – Precedente

ARQUIVO 4 – Precedente


- Professora Danúbia Paiva - Coordenadora do Grupo
- Mestrando Marcelo Oliveira - Supervisor
- Acadêmico Bruno Amazan - Supervisor

- Professor Sérgio Zandona - Supervisor Suplente
- Mestranda Lívia Figueiredo - Supervisora Suplente
- Mestrando Vitor Biccas Massoli - Supervisor Suplente

- Anderson de Matos Viana – Acadêmico – andersonvianajl@yahoo.com.br
- Cristhiano Thomaz Nunes – Acadêmico – cris.perfil@gmail.com
- Gabrielle Bolina Silveira – Acadêmica – gabriellebsilveira@yahoo.com.br
- Matheus Carvalho Cardoso – Acadêmico – matheus@matheuscardoso.com.br
- Márcia Pereira Soldate – Acadêmica – msoldate@gmail.com
- Vivian Helen Freitas – Acadêmica – viihelen@gmail.com
 

GRUPO COM PESQUISA E REDAÇÃO DE TEXTO EM ANDAMENTO.
 Cronograma do 1o Semestre/2015
 
DATA
ATIVIDADES
07/03
07:30 – 08:30 – Atividades do dia: apresentação do Projeto CPJ (Revista) aos alunos e orientações iniciais. Ao final serão aclaradas as dúvidas (Professores Supervisores: Sérgio Zandona e Danúbia Paiva).
 
08:30 – 10:00 – Atividades do dia: definição dos grupos, sorteio dos horários e distribuição dos temas. Aclaramento de dúvidas iniciais dos Grupos (Supervisores: Marcelo, Lívia e Bruno).
 
Atividade para o próximo encontro: leitura e estudo do respectivo precedente. Pesquisas iniciais. Anotação sobre os principais pontos jurídicos a serem abordados no PARECER JURÍDICO.
 
14/03
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: discussão sobre o precedente e definição dos principais pontos jurídicos a serem abordados no PARECER JURÍDICO. Explicação da estrutura do parecer aos alunos do Grupo.
 
Atividade para o próximo encontro: determinar pesquisas preliminares sobre o respectivo precedente e estudo do modelo (estrutura) do parecer jurídico.
 
21/03
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: apresentar as pesquisas realizadas e iniciar a escrita do parecer: preâmbulo e relatório. Orientações sobre os tópicos pelos Supervisores.
 
Atividade para o próximo encontro: determinação de término do preâmbulo e relatório; pesquisa; início da redação da fundamentação do parecer jurídico.
 
11/04
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: apresentar parte escrita concluída (preâmbulo e relatório), pesquisas e a fundamentação (parte inicial) já redigida do parecer. Discussão com os Supervisores e orientações sobre pesquisa e redação da fundamentação.
 
Atividade para o próximo encontro: determinação de pesquisa e redação  da fundamentação.
 
25/04
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: apresentar parte escrita da fundamentação e as pesquisas desenvolvidas no período. Discussão com os Supervisores e orientações sobre pesquisa e redação da fundamentação.
 
Atividade para o próximo encontro: determinação de complemento das pesquisas e término da escrita da fundamentação.
 
09/05
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: apresentar fundamentação encerrada e as pesquisas desenvolvidas no período. Discussão com os Supervisores e orientações sobre pesquisa e a redação final da fundamentação.
 
Atividade para o próximo encontro: determinar escrita do dispositivo e ementa.
 
16/05
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: entrega do parecer pronto (em ordem, formatado na ABNT, etc) para correção. Verificação em grupo da execução dos tópicos do parecer jurídico.
 
Atividade para o próximo encontro: executar correções determinadas pelos Supervisores.
 
23/05
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: exposição pelo grupo das correções executadas no parecer jurídico. Críticas dos Supervisores.
 
Atividade para o próximo encontro: determinar correções finais para a entrega definitiva dos pareceres.
 
30/05
Os membros dos respectivos grupos deverão comparecer apenas no horário designado, sem atrasos.
 
Atividades do dia: entrega definitiva dos pareceres e aclaramento final de dúvidas.
 
Atividade para o próximo encontro: o grupo deverá estudar o respectivo parecer jurídico para apresentação individual e/ou em conjunto.
 
13/06
Todos os alunos deverão comparecer no horário integral do CPJ-NPJ (8:00 – 12:30).
 
Atividades do dia: apresentação dos pareceres jurídicos, arguições (individuais e/ou em grupo) e avaliação final.
15/06
Data limite para informação sobre a aptidão ou inaptidão dos alunos pelo(s) Professor(es) Supervisor(es) a Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.