GRUPO DE PESQUISA - O processo na construção do Estado Democrático de Direito


Informação:

Projeto de Pesquisa em Direito Processual baseada no Projeto e Linha de Pesquisa desenvolvidos no Programa de Pós-graduação em Direito Processual da PUC-Minas, depositados na CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), tendo como ano início 2005 e ano base 2006.
 
Linha de Pesquisa:

O processo na construção do Estado Democrático de Direito.
 
Projeto de Pesquisa:

Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito .
 
Área de Concentração:

Direito Processual.
 
Descrição:

O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada A construção do processo no Estado Democrático de Direito a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teoria geral do processo fundada em uma base principiológica uníssona (PELLEGRINI, 2005, p. 7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia constitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.
 
 
Acesso em: 11 dez. 2007, p. 16.

 
Integrantes:
 
• Prof. Vicente de Paula Maciel Júnior - Coordenador do Grupo
 
• Prof. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
 
• Prof. Rosemiro Pereira Leal
 
• Profª. Flaviane de Magalhães Barros
 
• Prof. José Marcos Rodrigues Vieira
 
• Prof. Fernando Horta Tavares
 
• Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas
 
• Prof. Rodrigo Suzana Guimarães
 
• Prof. Lucas Cruz Neves
 
• Prof. Henrique Macedo
 
• Prof. Bruno F. Bini de Mattos

 
 

Produção em "O processo na construção do Estado Democrático de Direito":
 
 
• Verificar produção em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (Saiba+) da PUC MINAS.
 
• Verificar produção em Biblioteca Digital de Produções Científicas (Saiba+) da PUC MINAS.
 
• Verificar produção em Revista Eletrônica VIRTUAJUS (Saiba+) da Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS.

 


Reuniões e aulas na PUC MINAS.